Política de privacidade
Vigente desde 28 de agosto de 2026
Esta política segue a LGPD (Lei 13.709/2018) e integra os Termos de uso.
1. Controlador
Passa Limpo, responsável por passalimpo.com. Encarregado: privacidade@passalimpo.com.
2. Dados coletados
- Cadastro: nome, e-mail, foto (opcional). Com login social: nome, e-mail e foto fornecidos pelo provedor.
- Senha: não é armazenada. Guardamos apenas o hash.
- Preferências de estudo: áreas, metas, tempo por dia, data da prova.
- Uso: respostas, acertos, erros, tempo, questões salvas, plano de estudos, mensagens ao tutor, estimativas de desempenho.
- Técnicos: endereço IP, navegador, páginas acessadas, data e hora, erros.
- Pagamento: plano, valor, data, forma e situação de cada cobrança. Número de cartão não é armazenado; o processador de pagamento nos envia apenas a confirmação e um identificador da operação.
3. Finalidades e bases legais
- Operar o serviço (conta, correção, plano, tutor, progresso) — execução de contrato.
- Cobrar e manter registros fiscais — execução de contrato e obrigação legal.
- Segurança: prevenção a fraude, robôs e abuso — legítimo interesse.
- Estatísticas de uso agregadas — legítimo interesse.
- Comunicações da conta: verificação, senha, pagamento, avisos — execução de contrato.
Não vendemos dados. Não usamos suas respostas nem mensagens para treinar modelos de inteligência artificial.
4. Compartilhamento
Apenas com operadores necessários ao funcionamento do serviço, limitado ao que cada um precisa:
- Infraestrutura: hospedagem, banco de dados, armazenamento, envio de e-mail e proteção contra robôs.
- Processador de pagamento.
- Provedor de login social, se você usar.
- Ferramenta de estatísticas de uso.
- Provedores de modelos de inteligência artificial: recebem as mensagens ao tutor e o contexto da questão. Não recebem nome, e-mail nem dados de pagamento.
Parte desses operadores fica fora do Brasil. A transferência segue a LGPD.
Dados também podem ser fornecidos por obrigação legal ou ordem judicial.
5. Cookies
- Sessão: mantém o login. Essencial.
- Preferências (ex.: tema): armazenadas no navegador.
- Estatísticas: podem ser bloqueadas no navegador.
Não há cookies de publicidade.
6. Retenção
- Dados da conta e de estudo: enquanto a conta existir.
- Após a exclusão: 72 horas para desfazer; depois, apagados.
- Registros de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, separados da conta.
- Registros técnicos: prazo curto, para segurança e correção de erros.
7. Seus direitos
Confirmação, acesso, correção, exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.
Nome, foto, senha e exclusão da conta: nas configurações. Demais pedidos: privacidade@passalimpo.com, resposta em até 15 dias. Reclamações: ANPD.
8. Menores de idade
Menores de 18 anos usam o serviço com autorização de um responsável. O tratamento é limitado ao necessário para o estudo. Responsáveis podem solicitar acesso ou exclusão dos dados pelo e-mail acima.
9. Segurança
Tráfego criptografado (HTTPS). Senhas em hash. Acesso ao banco restrito aos dados do próprio aluno. Incidentes que afetem você serão comunicados conforme a lei.
10. Alterações
Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou no app. A data no topo indica a versão vigente.
